Ata da AGE do dia 10-08-2012
A assembléia
começou com a organização da com informes e os pontos de pauta da greve docente
e da reorganização da greve discente. Carlos, estudante de psicologia da
unifesp - e representante da UNIFESP no Comando Nacional de Greve
Estudantil(CNGE) - começou a dar informes da greve no seu aspecto nacional.
Relatou como andam todas as discussões e ações em conjunto com o ANDES-SN, a
FASUBRA e o SINASEFE para dar encaminhamento as discussões e negociações com o
governo. Depois de alguns problemas políticos, o governo reconheceu o CNGE como
responsável pelas negociações com os estudantes em greve, não a UNE, ANEL ou
qualquer outra entidade ou coletivo estudantil. Em duas reuniões de negociação,
o governo não cedeu em nada com os representantes do CNGE, apenas apresentou
pareceres sobre como a proposta do governo para com os professores eram boas e
sobre os encaminhamentos do governo para resolver os problemas do REUNI - que
são claramente foram insuficientes, por isso a greve nacional. Falou sobre a
questão da proposta do governo de 500 milhões pro PNAES - Programa que
regulamente a verba para a assistência estudantil, bolsas e auxílios - mas
pesquisas apontam que seria necessário no mínimo 1,5 Bilhões para as bolsas
atenderem todas as pessoas que necessitam das bolsas e ainda foi reivindicado 2
Bilhões pois com isso as bolsas poderiam corresponder a um salário mínimo e
atender as necessidades básicas de permanência, e o governo simplesmente não
respondeu. Foi ainda comentado sobre o SIMEC, uma comissão do governo para
acompanhar a situação das IFES precarizadas, composta pelo PROIFES(que assinou
o fatídico acordo com o governo), Reitores(Administradores diretos da política
do Governo Federal) e a UNE(que ausentou totalmente da greve). Em seguida,
Felipe Alencar deu o informe da reunião do Comando-Môr (Comando Unificado de
Professores, técnicos e Estudantes de todos os campi em greve) com a reitoria
(mais pró-reitores e diretores acadêmicos dos campi). Falou como a reunião foi
totalmente improdutiva, aonde se tentou enrolar os presentes através de
demonstrações burocráticas de como funcionam as licitações e como os problemas
são fruto de suas demoras. Sobre Diadema, Virgínia deixou claro que sairemos da
unidade Antonio Doll apenas em 2012 com o Conforja 2 (que ainda nem foi
licitado, nem a empresa de engenharia que vai fazer o projeto do campus). Apenas
nos Conforja 2 teremos mais espaço para o RU(bandeco), biblioteca e mais salas.
Foi dito que o Sítio Morungaba já está entrando em fase de licitação - sem nada
especificado ou com datas. Virgínia ainda concordou que o quadro de 82
funcionários em Diadema é pequeno - deveriam ser 189 - mas não há previsão para
concursos, que isso depende do governo federal. Foi questionado ainda a
descentralização da gestão orçamentária do campus, que ainda fica todo retida
na reitoria, sem autonomia para os campi, e segundo o reitor W. Albertoni, não
há possibilidade disto, pois é inviável. Foi ainda informado que a abertura do
novo campus no Largo São Francisco, no centro de SP, é uma questão de tempo e
está acertado com a prefeitura de SP o terreno. A única coisa que foi
conquistada na reunião foram comissões de acompanhamento do avanço nas questões
de infra-estrutura e licitações. Em seguida, João Militão deu o informe acerca
da última reunião do CONSU(Conselho Universitário), aonde foram discutidas o
aumento do prazo de integralização do curso de um estudante de medicina, a
redistribuição de uma professora da UFRJ para a UNIFESP (campus Guarulhos - pro
curso de pedagogia) e a discussão acerca da mudança do campus Guarulhos da
Unifesp para outro local, que teve como encaminhamento a formação de uma
comissão para discutir e averiguar a situação do campus para que fosse
discutida nos próximos CONSUs. Em seguida Samanta Isabel
deu o informe sobre como andam as negociações acerca do RU e dos restaurantes
conveniados aonde a situação do RU está totalmente indefinida sem licitação em
andamento ainda e com os restaurantes conveniados, estão em conversa e
interessados 4 restaurantes na região do centro. Em seguida João Militão
deu informe sobre a reunião no DCE-Unifesp e a reunião com a profª Maria
Angélica Minhoto (responsável por coordenar o grupo que propôs mudanças no
regimento interno da PROGRAD – pró-reitoria de graduação, aonde tivemos
esclarecimentos sobre a mudança da nota do exame 7, já que isto está baseado em
um princípio de isonomia aonde estudantes de todos os campi tenham a mesma nota
e que aquele esforço gasto apenas no exame não tenha mais vantagem e
valorização sobre aquele que se esforçou durante o semestre todo. Neste momento
houve uma discussão sobre o papel dos conselheiros na congregação e nos
conselhos centrais, com uma proposta de uma reunião pra formular uma posição e
uma carta mais definida para tais espaços. Carlos, da Baixada Santista, ainda
deu mais um informe sobre o CAE, sobre a questão das moradias estudantis, já
que 3 campi já estariam iniciando seus concursos pros arquitetos, enquanto
Diadema e Guarulhos ainda não.
Findo os informes,
entramos na primeira pauta da reunião que era a greve docente, a convidada
Profª Graziela Bianco iniciou o ponto colocando que apenas à altura dos 60 dias
de greve os professores foram recebidos para negociar, e que sendo assim, fazia
menos de um mês que o governo está em negociando. Na primeira reunião de negociação,
colocou na mesa uma proposta semelhante ao projeto de lei(PL) de carreira do
governo que estava colocada desde 2009. Esclareceu que em 2009 o governo criou
um PL que tratava de uma carreira com a qual os professores não concordavam, e
desde então o ANDES-SN tentou negociar com o governo um plano de carreira
melhor. Não vendo avanço nas reuniões com o governo, em fevereiro de 2011
depois da elaboração em um congresso de professores em Uberlândia, o ANDES-SN
protocolou uma proposta de plano de carreira para ser negociada. O governo não
cedeu, em agosto de 2011, diante de uma paralisação, o ANDES-SN assinou mais
uma vez um acordo emergencial para participar da negociação de uma carreira e
um aumento de 4% (abaixo da inflação) para março de 2012. Desde que o acordo
foi assinado, não houve NENHUMA reunião do grupo de trabalho do MEC que ia fazer
as discussões sobre o plano de carreira. Diante disso, o ANDES-SN chamou a
greve para o dia 17 de maio, pois foi uma falta de respeito sem tamanho do
governo, sem contar as manobras. Sobre as propostas do governo, o ANDES-SN
também tentou negociar uma contraproposta de 25% de aumento para todos os
professores titularizados e diminuição de níveis dentro da carreira docente.
Criticando também outros pontos da proposta do governo que retirariam a
autonomia de avaliação dos professores sobre quem passada de um nível da
carreira para o outro, sendo que o governo submeteria a seus critérios questões
arbitrárias, como fatores econômicos e políticos. Por fim, a discussão foi
aberta a plenária e diversas questões foram tratadas sobre a manipulação na
mídia, a manipulação política do governo ao fechar acordo com o PROIFES, uma
federação de entidades dos professores que não é um sindicato pois não tem
carta sindical, e a crise que a pilantragem do PROIFES está causando em várias
universidades como a UFBA, UFC, UFG e UFMT que estão com pedido de saída do
PROIFES. Informações sobre como o PROIFES recebeu dinheiro do governo pra fazer
sua proposta que foi apresentada na mesa de negociação. E ainda, sobre um ponto
decisivo, que é a não determinação de que o fim de agosto, com o fim das
votações para a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - significaria
necessariamente o fim da greve, já que a pauta dos professores - plano de
carreira - não depende diretamente das negociações acerca do orçamento
imediato. A disposição de muito professores é que essa greve garanta sim seus
direitos a uma boa carreira.
Finalizado esse
ponto, iniciamos a discussão a cerca da greve dos estudantes, sobre a sua
reorganização, em cima dos fatos, como a intransigência da Direção Acadêmica e
da Reitoria em negociar, que claro, recebem muito bem os estudantes, mas não
apresentam nenhuma proposta concreta pra resolução dos problemas que estão
colocados, se fechando totalmente também para algumas questões como a moradia
estudantil. Foi ressaltada a necessidade de não pensar a greve estudantil como
uma coisa mesquinha que só pensasse em resolver seus próprios problemas, que
ela necessariamente teria de estar em conjunto com a dos docentes e dos
técnicos administrativos, caso contrário estaria fadada ao fracasso. As pautas
não podem ser tratadas separadamente, tem que ser unificadas, sem perder de
vistas e criar expectativas fora da realidade. Foi lembrada a necessidade de um
planejamento de calendário que agregue pessoas do horário noturno mais ainda.
Carlos, do campus da Baixada Santista, lembrou, que como representante no
comando nacional, vê cada vez mais a necessidade de unificarmos como estudantes
da Unifesp, e não só do campus, pra poder dialogar com as outras universidades
também, para poder dialogar com todo o movimento estudantil, em greve e fora da
greve, pra lutar por uma educação de qualidade para todos. Foi ressaltado como
é importante os espaços do comando estudantil, da AGE, pois são espaços de
discussão pra pensar a educação que temos e como somos protagonistas nesse
processo, e que seja no comando de greve, seja no comando nacional de greve,
seja na UNE, na ANEL, todos somos estudantes e o movimento só vai ter nossa
cara se colocarmos a mão na massa. em seguida entramos em discussões práticas,
sobre como faríamos pra não nos rendermos mais a burocracia da Unifesp que está
sufocando totalmente nosso movimento e nossas reivindicações, através de mais
manifestações, ocupações de espaço criativas, como o espaço do RU no Florestan
Fernandes, convidando vereadores e comunidade da cidade. É chegado o
momento de radicalizar organizadamente, e trazendo o máximo de pessoas pra
resolver de uma vez os problemas, e não nos isolarmos como meros atos sem repercussão.
Dado todas as
discussões, foram sugeridas e encaminhadas as seguintes propostas:
- Fazer uma carta
ao CAE sobre a moradia estudantil
-Criação de
comissão anti-boataria de estudantes e professores pra publicar no blog
-Indicativo de uma
próxima AGE Intercampi, em Diadema, no dia 17.
-Aula Pública sobre
a carreira docente (ver com professores)
-Atualizar e
adicionar novos emails de turma
-Fazer uma enquete
para ver a procura de AGE de Diadema aos sábados
-Adicionar o ponto
de transporte na pauta de reivindicações
-Adicionar as
reivindicações e questionamentos sobre a necessidade da secretaria no Conforja
-Planejamento do
ato no Conforja - chamar vereadores, UFABC, população e outros movimentos
-Oficina culinária
- piquenique - Ocupação criativa dos espaços do RU
-Intensivão no
Prédio do DCE (rua Pedro de Toledo, 840) nos dias 25 e 26 de Agosto para
discutir a e formulação do DCE-Unifesp
-Oficina de
cartazes
-Participação no
Ato pela Permanência do campus Guarulhos no bairro do Pimentas
-Participação no
Ato de lançamento da chapa 3 da reitoria do Movimento Unifesp Plural e
Democrática
Por fim,
encerramos a AGE de Diadema por volta das 22h15 do dia 10-08-2012.
Ata da Assembléia:
João Pedro B F Militão
